Redesignação de Audiência

 

Permite remarcar a data de uma audiência.

 


 

A redesignação é acessada por meio da tela Propriedades da Audiência. Ao acionar o botão Redesignar, o sistema emite mensagem informando que a situação da audiência será alterada para 'Cancelada' e perguntando se o usuário deseja realmente redesignar a audiência. Acione o botão Sim para continuar. Será apresentada a tela Redesignação de Audiência.

 

No quadro 'Definir horário' o sistema sugere um horário para o reagendamento da audiência.

 

  1. Para informar manualmente um novo horário para a audiência selecione a opção Definir horário e preencha os campos seguintes.

     

    Data da audiência: informe nova data para a audiência no padrão dd/mm/aaaa ou selecione-a por meio do botão ao final do campo.

    Duração: selecione o tempo de duração da audiência por meio do botão .

    Início: selecione o horário de início da audiência pelo botão .

    Qtd pessoas: informe o número de pessoas que deverão participar da audiência por meio do botão .

 

Se preferir, é possível pesquisar um horário disponível por meio do botão Localizar horário. Neste caso, a opção Definir horário não pode estar selecionada.

 

  1. Os demais dados são resgatados da audiência que está sendo redesignada. Se necessário, altere-os.

     

    Vara: vara do processo para o qual será redesignada a audiência.

    Sala: sala selecionada para a audiência. Se desejar, altere a sala por meio do botão .

    Processo: número do processo.

     

    Se desejar, indique outro número do processo no campo <Outro Nº>. O sistema localiza o processo que porventura tenha outro número para identificação. Esse número poderá ser, por exemplo, o número de um processo antigo do SAJ.

     

    Tipo de audiência: apresenta o tipo da audiência que está sendo redesignada.

    Urgente: selecione para indicar que a audiência é urgente.

    Qtd pessoas: informe o número de pessoas que devem participar da audiência por meio do botão .

    Duração: selecione o tempo de duração da audiência por meio do botão .

    Localizar a partir de: acione o botão para selecionar a data inicial de pesquisa de datas. O sistema irá localizar uma data adequada para a audiência a partir daquela informada neste campo. A pesquisa por datas depende das configurações feitas no sistema, nas quais é possível vincular os tipos de audiência que podem ser realizados em cada dia da semana. Por exemplo, se o sistema estiver configurado para que as audiências conciliatórias ocorram somente às segundas-feiras, não será possível marcar este tipo de audiência em outros dias da semana, assim, como resultado da pesquisa, serão sugeridas somente as segundas-feiras.

     

    Nota: Os campos <Qtd. pessoas>, <Duração> e <Localizar a partir de> permitem pesquisar horários disponíveis para a audiência e somente estarão habilitados se a opção Definir horário não estiver selecionada.

     

    Presença do Ministério Público: indique se o MP deve estar presente.

    Promotor: se a audiência requer a presença do MP, selecione o promotor desejado por meio do botão .

     

 

  1. Se optar por pesquisar um novo horário para a audiência, após informar os campos <Qtd. pessoas>, <Duração> e <Localizar a partir de>, acione o botão Localizar horário.

 

Saiba mais sobre localizar horários

 

 

 

 

  1. Para transferir a audiência, acione o botão Salvar. O sistema perguntará se deseja imprimir uma certidão de redesignação de audiência. Em caso afirmativo, será apresentada a tela Emissão de Documentos. Se o processo for físico, será apresentada a tela Relatório de Certidão de Redesignação de Audiência.

 

 

Nota: Após a emissão da certidão da audiência o sistema envia automaticamente um e-mail para a parte principal passiva.

 

Nota: Caso haja uma movimentação associada à audiência, o complemento dessa movimentação é atualizado conforme a nova situação da audiência.