Consulta de Processos

 

Esta tela permite realizar consultas sobre as fichas comuns cadastradas no sistema, por meio de parâmetros específicos de pesquisa.

 


 

A tela está dividida em duas abas: a aba 'Parâmetros' apresenta campos que permitem filtrar a pesquisa por processos, e a aba 'Resultado' é destinada à apresentação do resultado da consulta.

 

Aba 'Parâmetros'

 

  1. Para realizar a pesquisa informe ao menos um parâmetro de pesquisa contidos no primeiro quadro:

     

    Processo: número do processo a ser consultado. Ao informá-lo, o sistema desabilita os demais campos, uma vez que este parâmetro é suficiente para retornar o resultado desejado.

    Nro. antigo: este campo efetua a pesquisa por um número antigo do processo. Ao informá-lo, os demais campos são desabilitados, uma vez que o sistema irá pesquisar diretamente o número indicado.

    Nro. do documento: informe o número do documento originado na delegacia e que serviram de base para dar início a um processo criminal.

    Distrito policial: informe o distrito policial onde foi originado o documento anteriormente informado.

    Tipo do nome: selecione por meio do botão , o tipo de nome a ser pesquisado, podendo optar entre "Parte" ou "Advogado".

    Pólo: selecione o pólo da parte a ser pesquisada, por meio do botão , optando entre "Qualquer", "Ativo", "Passivo" ou "Terceiros". Se for selecionada a opção "Qualquer", todos os pólos serão considerados.

    Nome: nome da pessoa que consta na ficha e que deve ser pesquisado. O nome constitui o parâmetro mais utilizado para a realização da pesquisa.

    Idêntico: se esta opção for marcada, serão pesquisadas as fichas que contenham o nome idêntico ao informado no campo <Nome>. Somente será habilitada após informado o nome no campo anterior.

    RG: informe o número do RG da pessoa. Se preenchido, o campo <CNPJ> será desabilitado.

    CPF: informe o número do CPF da pessoa. Se preenchido, o campo <CNPJ> será desabilitado.

    CNPJ: informe o número do CNPJ da parte informada. Se este campo for preenchido, os campos <CPF> e <RG> serão desabilitados.

    Idêntico: se este campo for marcado, ao realizar a pesquisa, o sistema considera todos os dígitos do número do CNPJ informados. Funciona somente em conjunto com o campo <CNPJ>.

    Tipo do outro nome: para pesquisar por outros nomes, selecione o tipo de nome a ser pesquisado por meio do botão .

    Outro pólo: selecione o pólo de pesquisa a ser considerado para o outro nome por meio do botão .

    Outro nome: informe outro nome da pessoa para pesquisa, em caso de pesquisa de parte contra parte.

    Idêntico: se esta opção for marcada, indica que serão pesquisadas fichas que contenham o nome idêntico ao informado no campo <Outro Nome>.

     

 

  1. Para uma pesquisa mais apurada, utilize parâmetros adicionais.

     

    Quadro 'Área'

    Selecione a área do processo a ser considerada na pesquisa.

     

    Situação do processo

    Selecione a situação do processo marcando uma ou mais opções.

     

    Modelo: selecione o modelo da certidão.

    Foro: código e descrição do foro do processo, que pode ser selecionado por meio do botão ao final do campo.

    Juízo: código e descrição do juízo do processo, que pode ser selecionado por meio do botão .

    Classe: código e descrição da classe vinculada ao processo. Se desejar, selecione-a por meio do botão .

    Assunto: selecione o assunto do processo a ser considerado na pesquisa.

    Data inicial e Data final: informe o período da distribuição do processo. A pesquisa apresentará os processos que foram distribuídos entre as datas informadas.

 

  1. Acione botão Pesquisar. Se houver ocorrências para os parâmetros informados, será habilitada a aba 'Resultado' com os dados encontrados.

 

Se não houver ocorrências para os parâmetros informados, será apresentada mensagem específica. Neste caso, utilize o botão Limpar antes de informar novos parâmetros de pesquisa.

 

Dica: Quanto mais campos forem informados, mais rápida e precisa será a pesquisa.

 

 

Aba 'Resultado'

 

  1. Permite consultar o resultado da pesquisa realizada, com dados divididos em três abas distintas:

 

Aba 'Processos'

 

Esta aba apresenta todos os processos que satisfazem os parâmetros de pesquisa informados. Para cada registro são exibidos os seguintes dados:

 

OK: esta coluna permite selecionar um ou mais processos para impressão do resultado da pesquisa.

Ord: número seqüencial atribuído aos processos encontrados.

Processo: número do processo.

Distribuição: data da última distribuição do processo.

Área: área do processo, se cível ou criminal.

Classe: descrição da classe do processo.

Juízo: nome do juízo e do foro do processo.

 

 

Aba 'Partes'

 

Esta aba apresenta os principais dados e partes do processo selecionado na aba 'Processos':

 

Processo: número do processo encontrado na pesquisa.

Distribuição: data da última distribuição do processo.

Classe: número e descrição da classe do processo.

Juízo: nome da vara e do foro do processo.

Situação: descrição da situação atual do processo.

 

Dica: Os botões permitem navegar entre os dados dos processos encontrados na pesquisa e apresentados na aba 'Processos'.

 

Na tabela de pessoas são exibidas as seguintes informações para cada parte:

 

Parte: número seqüencial da parte do processo.

Participação: descrição do tipo de participação da parte.

Nome: nome da parte do processo.

Documentos: lista de tipos e números dos documentos da parte.

Situação: descrição da situação atual da parte no processo.

 

Nascimento: apresenta a data de nascimento da parte selecionada na tabela, se houver essa informação.

 

Aba 'Origem'

 

Esta aba apresenta os principais dados do processo e documentos da origem:

 

Nota: A aba 'Origem' é apresentada para os casos em que o processo localizado na pesquisa possua documentos de origem associados no banco de dados do sistema.

 

Processo: número do processo encontrado na pesquisa.

Distribuição: data da última distribuição do processo.

Classe: número e descrição da classe do processo.

Juízo: nome da vara e do foro do processo.

Situação: descrição da situação atual do processo.

 

Dica: Os botões permitem navegar entre os dados dos processos encontrados na pesquisa e apresentados na aba 'Processos'.

 

Na tabela abaixo são exibidas as seguintes informações para cada documento:

 

Tipo do documento: tipo do documento de origem do processo selecionado.

Número do documento: número do documento de origem.

Data do documento: data do documento de origem.

Distrito policial: distrito policial em que foi gerado o documento de origem.

 

  1. Para consultar detalhes de determinado processo, selecione-o na tabela da aba 'Processos', clicando sobre ele, e acione o botão Detalhes. Será apresentada a tela Cadastro de Processos Antigos do Primeiro Grau.

 

  1. Para imprimir o resultado da pesquisa, selecione o(s) processo(s) desejado(s), marcando a coluna <Ok>. Se preferir, utilize os botões Marcar todos e Desmarcar todos para facilitar a seleção. Acione o botão Relatório. Será apresentada a tela Impressão do Resultado da Pesquisa, na qual podem ser selecionadas as partes a serem impressas:

 

Somentes partes principais: exibe no relatório somente as partes principais do processo. Se selecionada, as demais opções são desabilitadas.

Advogados: exibe no relatório os advogados e representantes legais das partes.

Terceiros: exibe a participação de terceiros no processo.

Pai e mãe: exibe no relatório o nome do pai e da mãe das partes envolvidas.

 

  1. Para visualizar o resultado da pesquisa, acione o botão Visualizar. Para enviar o relatório direto para impressão, acione o botão Imprimir.