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Procedimentos básico no SAJ

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1 - INTRODUÇÃO

Visando ao repasse de uma visão breve sobre o uso do SAJ, o presente texto busca de forma sucinta, informar as principais tarefas realizadas no sistema. Ao invés de caminhar através dos menus passando por cada item, iremos fazer uma abordagem na qual, possa ser vista a maneira de se trabalhar numa secretaria. Portanto, aqui, não será um tratado do SAJ, e sim um esboço prático em uma secretaria que dispõe de um distribuidor e uma central de cumprimento de mandados.


2 - CADASTRANDO UM PROCESSO, VINDO DO DISTRUBIDOR

A opção contida no Menu Cadastro-Processos estará desabilitada, pois esta é uma função exclusiva do distribuidor. Então, como iremos cadastrar as partes de um processo ? Temos duas opções para cadastrar um processo. No menu cadastro - partes e representantes, você consegue cadastrar as partes e os advogados. Mas, para inserir informações do tipo valor da causa, procedimento, você precisa ir ao menu andamento e escolher retificação de processo. Neste item, você consegue alterar o cadastro completo.

Resumindo: Pode-se cadastrar um processo em partes e representante do menu cadastro e também na retificação de processo do menu andamento.

3 - RECEBENDO UMA PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO PG5

Tendo em vista, que você recebeu a petição intermediária no SAJ Protocolo, existe a necessidade de ir ao cadastro de petição intermediária e processos dependente do menu cadastro dentro do sajpg5, objetivando informar quem foi que peticionou e por consequência gerar uma pendência.

Resumindo: Toda vez que receber uma petição intermediária no SAJ PRO, precisas ir ao SAJPG5 para dizer quem peticionou.

4 - CADASTRANDO NOVO ADVOGADO NO SAJPG5

Caso haja necessidade de cadastrar um novo advogado no saj, isto será feito no menu cadastro – pessoas (cadastro controlado). Mas, antes de clicar no botão novo, faça uma pesquisa para saber se já existe tal pessoa. Lembre-se que isto será feito no perfil do usuário de diretor da Secretaria.

Resumindo: Somente o diretor de Secretaria terá acesso ao cadastro controlado, devendo o mesmo evitar dados em duplicidade, de forma a termos uma informação com qualidade.

5 - PROCESSOS EXCEPCIONAIS

Toda vez que quiseres cadastrar um processo de forma a inserir movimentação anterior a data do cadastro do mesmo, será necessário cadastrá-lo como excepcional no menu cadastro – processos excepcionais. Como conseguir o número do processo excepcional ? Vá no menu relatório – etiqueta – numeração e informe o ano do processo, em seguida clique no botão visualizar.

6 - CORRIGINDO UMA CLASSE PROCESSUAL

Se desejas modificar a classe processual, então irá ao menu cadastro – correção de classe.

Resumindo: Corrigir classe é somente mudança do nome da classe. Será feita no perfil de diretor.

7 - JUNTANDO UMA PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA

Esta ação poderá ser feita no menu cadastro – petições intermediárias e processos dependentes..., ou então no menu andamento – juntada de petição intermediária

Resumindo: Na tela que você acessa, digite o número do processos e caso não apareça a petição clique em INS na barra vertical, que sugirá a petição. Abaixo você tem o botão juntar.

9 - EMISSÃO DE AR

Quando tentares emitir uma correspondência com AR, deve-se tomar o cuidado de providenciar a impressão do AR, para que o mesmo seja reconhecido pelo sistema.

Se por acaso, na confecção do documento não surgir a opção para escolher o destinatário do AR, deve-se rever o modelo, pois, o mesmo não está com a opção de "emitir AR" marcada.

Última atualização em Sex, 19 de Março de 2010 17:03  

Dicas do SAJ

Conforme a letra b do item 4.3.1.2 do Manual do CNJ, caso não seja possível cadastrar um assunto no nível mais específico da tabela, poderemos cadastrar no nível anterior correspondente. Ex: não identificada uma pena privativa de liberdade entre as arroladas na tabela, cadastrar no nível anterior: DIREITO PROCESSUAL PENAL - EXECUÇÃO PENAL - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.