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PERGUNTA 1: Não recebi a senha, após me cadastrar no portal?
PERGUNTA 2: Como habilitar-me no sistema PUSH?
PERGUNTA 3: Sou advogado e possuo inscrição na OAB do RN. Como me cadastro no portal e-SAJ?
PERGUNTA 4: Sou advogado mas não tenho OAB suplementar na seccional do RN, posso me habilitar no portal usando minha OAB do outro Estado?
PERGUNTA 5: Preciso possuir um certificado digital?
PERGUNTA 6: Como adquiro um certificado digital?
PERGUNTA 7: Como consultar meu processo?
Recomendamos que o(a) senhor(a) leia o menu de ajuda que existe no portal e-SAJ. Para isto, clique no menu AJUDA que fica no canto superior direito da página inicial do portal (veja a figura abaixo):
Abaixo, há, em forma resumida, algumas das perguntas mais frequentes.
Lista de Perguntas
PERGUNTA 1: Não recebi a senha, após me cadastrar no portal?
Muitos provedores de e-mail possuem um sistema anti-SPAM, que tenta bloquear o envio de mensagens não solicitadas. Pode ter ocorrido que o e-mail enviado pelo portal tenha ido parar nas caixas de "Lixo Eletrônico". Por favor, verifique com o seu provedor de e-mails e, após encontrar o e-mail do portal, marque o remetente como sendo seguro.
ATENÇÃO: A forma como cada provedor de e-mail lida com SPAM varia muito. O TJRN não oferece suporte a e-mails externos, portanto, em caso de problemas com seu provedor, o senhor deverá procurar o suporte de sua conta de e-mail.
PERGUNTA 2: Como habilitar-me no sistema PUSH?
ANTES, observamos que o serviço do Push funcionará, a princípio, apenas para processos do Primeiro Grau. A implantação do Push para processos do Segundo Grau ficará para um segundo momento. Os testes de homologação estão sendo realizados e assim que finalizados serão liberados para o uso.
Para utilizar o sistema Push, siga os passos abaixo:
1. Na tela inicial do portal - http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/ - escolha a opção Push.
2. No formulário da direita, escolha o perfil (por exemplo: Usuário e-SAJ), preencha com o seu CPF e OAB (no caso do perfil Advogado)
3. Clique no botão Iniciar habilitação
4. Preencha o formulário apresentado com os seus dados, especialmente o endereço de e-mail, pois o sistema enviará uma mensagem para a continuidade da habilitação.
5. Após o concluir o preenchimento, clique no botão Enviar.
6. O sistema enviará um e-mail solicitando que o(a) senhor(a) clique sobre um link.
7. Após clicar o link, será necessário criar sua senha.
Observando que este passo só será necessário uma única vez. Posteriormente, bastará preencher
PERGUNTA 3: Sou advogado e possuo inscrição na OAB do RN. Como me cadastro no portal e-SAJ?
- Na página inicial do portal, clique no link Identificar-se (canto superior direito).
- Na tela que surge, preencha os seus dados (CPF e OAB) e clique em "Iniciar habilitação" (veja a figura abaixo).
Quando do preenchimento do campo "OAB", será necessário informar a respectiva letra após os dígitos (sem nenhum sinal gráfico entre os mesmos) e antes do "/RN", exemplo: 03957B/RN.
ATENÇÃO: O seu cadastro é integrado com o banco de dados da OAB/RN. É necessário que o(a) senhor(a) esteja ativo na seccional do RN. Problemas no seu cadastro na OAB/RN podem impedir sua habilitação no portal (p. ex. o CPF errado). Nestes casos, regularizar seu cadastro na OAB/RN.
Se quiser ver uma descrição mais detalhada desses passos CLIQUE AQUI.
PERGUNTA 4: Sou advogado mas não tenho OAB suplementar na seccional do RN, posso me habilitar no portal usando minha OAB do outro Estado?
Não. No presente momento, somente advogados com OAB do RN podem se habilitar no Portal e-SAJ do TJRN.
PERGUNTA 5: Preciso possuir um certificado digital?
Sim. Para os seguintes serviços do Portal e-SAJ: Peticionamento Eletrônico do 1º Grau e Intimações e Citações On-line.
PERGUNTA 6: Como adquiro um certificado digital?
O certificado digital deve ser adquirido de uma autoridade certificadora oficial, credenciada na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, a ICP-Brasil.
ATENÇÃO: A OAB/RN possui um convênio que possibilita ao advogado adquirir um certificado digital por um preço abaixo do mercado. Para mais informações entrar em contato com o própria OAB/RN através do:
- Telefone: 4008.9400
- Site: www.oab.org.br/ac_oab/default.htm
A ICP-Brasil, criada a partir da Medida Provisória 2.200-2, de 24.10.2001, é um conjunto de entidades prestadoras de serviços que autorizam determinadas Autoridades Certificadoras a emitir certificados digitais, mediante credenciamento e sob seu controle, para garantia, confiabilidade e validade jurídica das transações realizadas.
Autoridades Certificadoras credenciadas atualmente* na ICP-Brasil:
-
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (http://icp.caixa.gov.br)
-
CERTISIGN (www.certisign.com.br)
-
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (https://ccd.serpro.gov.br/ACPR/)
-
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (www.receita.fazenda.gov.br)
-
SERASA (www.serasa.com.br)
-
SERPRO (www.serpro.gov.br)
* Consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação para informações mais atualizadas.
Para adquirir um certificado digital, o interessado deve dirigir-se a uma Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, onde será identificado mediante a apresentação de documentos pessoais (cédula de identidade ou passaporte, se estrangeiro; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; etc.). É importante salientar que é indispensável a presença física do futuro titular do certificado, uma vez que este documento eletrônico será a sua “carteira de identidade” no mundo virtual.
PERGUNTA 7: Como consultar meu processo?
- Na tela inicial do portal - http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/ - escolha a opção Consultas Processuais.
- Escolha se consultará processos do Primeiro Grau ou do Segundo Grau.
- Na tela que se abre, escolha a Comarca e o tipo de pesquisa (se quer pesquisar pelo número do processo, pelo nome da parte, etc.).
- Escolha a opção adequada para pesquisar pelo número Unificado (os novos números) ou Outros (os números antigos e/ou os números que ainda não foram migrados). O(A) senhor(a) também pode pesquisar de outras formas (por exemplo: nome da parte, documento da parte, etc.).
- Preencha o código de segurança e clique no botão Pesquisar.